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Legislação / Leis Municipais

LEI MUNICIPAL Nº 1.592/ 2018.

Categoria:Categoria: Leis Municipais
Data de Promulgação: 17 de outubro de 2018

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato oneroso com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.- BANRISUL para que este efetue a arrecadação através do recebimento de contas, tributos e demais receitas do município.

LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2018

Categoria:Categoria: Leis Municipais
Data de Promulgação: 24 de setembro de 2018

 

SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.599/2018

Categoria:Categoria: Leis Municipais
Data de Promulgação: 24 de setembro de 2018

 

SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.598/2018

Categoria:Categoria: Leis Municipais
Data de Promulgação: 28 de agosto de 2018

 

SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.597/2018.

Categoria:Categoria: Leis Municipais
Data de Promulgação: 8 de agosto de 2018

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA-RS.

LEI MUNICIPAL N° 1.596/2018

Categoria:Categoria: Leis Municipais
Data de Promulgação: 8 de agosto de 2018

 

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADOS A EQUIPE DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA –ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.595/2018

Categoria:Categoria: Leis Municipais
Data de Promulgação: 8 de agosto de 2018

 

SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.594/2018.

Categoria:Categoria: Leis Municipais
Data de Promulgação: 31 de julho de 2018

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MÉDICO 40 HORAS SEMANAIS, PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS FORQUILHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.593/2018

Categoria:Categoria: Leis Municipais
Data de Promulgação: 31 de julho de 2018

 

SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.591/2018

Categoria:Categoria: Leis Municipais
Data de Promulgação: 10 de julho de 2018

 

SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.590/2018.

Categoria:Categoria: Leis Municipais
Data de Promulgação: 10 de julho de 2018

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O CARGO, SUPERVISÃO ESCOLAR ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS FORQUILHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.589/2018.

Categoria:Categoria: Leis Municipais
Data de Promulgação: 10 de julho de 2018

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar por Excepcional Interesse Público, 01 (um) Motorista de Caminhão/Ônibus para o município de Três Forquilhas e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.588/2018

Categoria:Categoria: Leis Municipais
Data de Promulgação: 10 de julho de 2018

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À MOTO GRUPO TRILHEIROS DO VALE DE TRÊS FORQUILHAS PARA O EVENTO DA 11ª TRILHA DO VALE/2018.

LEI MUNICIPAL Nº 1.587/2018

Categoria:Categoria: Leis Municipais
Data de Promulgação: 10 de julho de 2018

 

SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.586/2018

Categoria:Categoria: Leis Municipais
Data de Promulgação: 10 de julho de 2018

 

SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.582/2018

Categoria:Categoria: Leis Municipais
Data de Promulgação: 7 de julho de 2018

 

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS FORQUILHAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.584/2018.

Categoria:Categoria: Leis Municipais
Data de Promulgação: 26 de junho de 2018

 

SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº1.583/2018

Categoria:Categoria: Leis Municipais
Data de Promulgação: 26 de junho de 2018

 

SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.580/2018

Categoria:Categoria: Leis Municipais
Data de Promulgação: 5 de junho de 2018

 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE TRÊS FORQUILHAS-CMCTF.

LEI MUNICIPALNº 1.581/2018

Categoria:Categoria: Leis Municipais
Data de Promulgação: 5 de junho de 2018

 

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS FORQUILHAS.

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