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04/03/2022
Órgão encarregado de executar a política educacional do Município, com jurisdição na área do ensino, assistência ao educando, coordenação das creches, culturais e desportivas. Sua estrutura interna é a seguinte:
- Setor de ensino;
- Setor Administrativo;
- Setor de coordenação de creches;
- Setor de cultura e desportos;
- Setor de secretarias e monitoramento de escolas;
- Departamento de Esportes.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de julho de 2018
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 2 de fevereiro de 2018
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 22 de maio de 2018
